Após aprovado, RenovaBio deverá vigorar em 2019

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07/11/2017

Se aprovado pelo Governo federal, o programa RenovaBio, que incentiva o uso de biocombustíveis, só deverá entrar em vigor a partir de 2019.

“Uma vez aprovado, e enviado para o Congresso Nacional, o programa passará por fase de implementação, que deve ir até o começo de junho de 2018”, disse Plinio Nastari, presidente da consultoria Datagro e representante da sociedade civil no Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), na manhã desta terça-feira (07/11) na 17a. Conferência Datagro, na capital paulista.

Segundo Nastari, passada a fase de implementação o RenovaBio deverá entrar em vigor a partir de 2019.

A expectativa de lideranças do setor sucroenergético presentes na Conferência Datagro é de que o programa seja oficializado pelo governo até nesta quinta-feira (09/11). “Deverá ser por meio de projeto de lei, e não por medida provisória”, disse ao JornalCana Renato Cunha, vice-presidente do Fórum Nacional Sucroenergético.

Ponte
O presidente da Datagro disse na conferência que, apesar da previsão de vigorar em 2019, o RenovaBio, “mudará a expectativa mesmo sem ter aplicação imediata.”

Em sua opinião, por estar atento a questões como déficit, o governo deverá criar uma ‘ponte’ para o RenovaBio. Ou seja: enquanto o programa não seja implementado, deverão ser criadas medidas em favor dos biocombustíveis (etanol e biodiesel).

Entre essas medidas, Nastari lembrou a Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide). O tributo, conforme apurado pelo JornalCana, pode ser mais tributado sobre a gasolina como forma de correção de preços relativos, em função do custo ambiental e social gerado pela utilização de combustíveis fósseis.

fonte: JornalCana, escrita por Delcy Mac Cruz