Distribuidoras de energia abrem fogo contra o governo

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Imagem: Ruben G. S., SXC Imagem: Ruben G. S., SXC

30/09/2013

Uma tropa de choque do setor elétrico capitaneada por Cemig, Copel e Celesc prepara- se para entrar na Justiça contra o governo. O pelotão reúne distribuidoras de energia cuja concessão vence entre 2014 e 2017 – ao todo, 42 licenças expiram neste período.

As empresas deverão usar como aríete a placa da Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee).

Oficialmente, a Abradee nega que vá entrar na Justiça. No entanto, dirigentes de duas grandes distribuidoras ouvidos pelo RR confirmaram as articulações para uma ação conjunta contra o governo.

O motivo da intentona é a proposta do governo de alterar os critérios de medição da qualidade dos serviços prestados pelas empresas do setor – um dos fatores que mais pesa na composição das tarifas e no cálculo dos reajustes. Os nervos estão à flor da pele.

De acordo com simulações feitas pelas próprias empresas, caso os novos critérios de avaliação sejam implementados, nenhuma grande distribuidora terá reajuste de tarifas nos próximos 12 meses. Algumas, inclusive, poderão ser obrigadas a reduzir os valores de cobrança em função de perdas na qualidade dos serviços captadas pelo novo sistema de medição do governo.

Por esta razão, as distribuidoras estão dispostas a ir ao limite do limite para barrar a proposta. Além de uma batalha jurídica, prometem usar o maior instrumento de pressão de que dispõe: ameaçam um racionamento dos investimentos.

Nas conversas com autoridades do Ministério de Minas e Energia, os dirigentes do setor têm falado abertamente em suspensão dos investimentos para fazer frente às perdas de receita.

De acordo com uma das fontes do RR, em uma das reuniões, o presidente de uma grande estatal chegou a dizer, num tom entre o alarme e a ameaça: “Quando tiver um apagão no meu estado e a notícia sair no Jornal Nacional, aí sim vocês vão entender...”.

Em tese, a proposta do governo é eivada de boas intenções, uma vez que o objetivo é melhorar os serviços prestados ao consumidor.

No entanto, as distribuidoras alegam que o Ministério de Minas e Energia quer impor regras inexequíveis dentro da realidade brasileira. É o caso, das punições em função da duração e frequência das interrupções de energia, os chamados DEC e FEC. As regras ainda mais rígidas não levariam em consideração as condições das redes de transmissão do país, que afetam os serviços de distribuição. A medida afetaria principalmente as companhias com concessões próximas do vencimento, expostas a um risco maior devido à indefinição quanto à renovação das licenças e o tempo curto para se adequar ao novo padrão.

Fonte: Portal Biocana, com informações Relatório Reservado