Pequena produção mineral brasileira reflete os baixos investimentos no setor, dizem especialistas na CI

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Imagem: Waldemir Barreto/ Agência Senado Imagem: Waldemir Barreto/ Agência Senado

12/08/2013

O Brasil investe pouco na pesquisa mineral e o resultado desse investimento se reflete na produção do país. Foram duas opiniões expostas pelos palestrantes desta segunda-feira (12) na audiência pública da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) sobre o desenvolvimento do potencial mineral brasileiro. A audiência faz parte do ciclo de debates Mineração: Governança e Logística, promovido pela comissão a partir de proposta de seu presidente, o senador Fernando Collor (PTB-AL).

O secretário-executivo da Agência para o Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Mineral Brasileira, Onildo João Marini, comparou Brasil, Canadá e Austrália, países que têm dimensão e formação geológica semelhantes. Enquanto o Canadá produz 3,4 quilogramas (kg) de minérios por quilômetro quadrado (km²) e a Austrália, 5,7kg/km², o Brasil produz apenas 0,9 kg/km². Os gastos em pesquisa, entre 1969 e 1990, foram de US$ 4,9 bilhões no Canadá; US$ 2,9 bilhões na Austrália; e pouco mais de US$ 600 milhões no Brasil.

- O país tem pouco investimento, mas muito o que descobrir – afirmou, lembrando que o país da América do Norte recebe 19% dos investimentos globais em produção mineral; a Austrália, 12%; e o Brasil menos de 3%, ou o mesmo que a Argentina, que tem uma produção mineral significativamente menor.

O professor Caetano Juliani, do Departamento de Geologia Sedimentar e Ambiental da Universidade de São Paulo (USP), informou que o Canadá investe quatro vezes mais que o Brasil por quilômetro quadrado. A Austrália, mais de cinco vezes. Mas o Brasil perde feio para vizinhos sul-americanos: o Peru investe 15 vezes mais e o Chile, 18 vezes.

O professor da USP afirmou que a indústria da transformação mineral gera US$ 130 bilhões por ano e corresponde a 28% do produto interno bruto (PIB) brasileiro. A mineração deixou um saldo comercial de US$ 30 bilhões em 2012, embora esse saldo seja gerado quase integralmente pelo minério de ferro. Cada emprego na mineração gera outros três, sendo a atividade responsável por quase 2,5 milhões de empregos em 2011.

Marini pediu a divulgação, para a iniciativa privada, do mapeamento fotográfico feito pelo Sistema de Proteção da Amazônia. Segundo ele, isso ajudaria muito na pesquisa mineral. Ele também questionou o novo marco regulatório do setor, em tramitação na Câmara dos Deputados. De acordo com o professor, a estabilidade jurídica do novo marco é “altamente questionável” e suas normas são “menos amigáveis” do que as atualmente vigentes, com a criação de novos encargos e compromissos.

A coordenadora de desenvolvimento tecnológico e inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Tássia de Melo Arraes, alertou para a elevada dependência externa na produção mineral: o Brasil importa 90% do potássio e 50% do fosfato que usa na agricultura. Além dos agrominerais, o ministério considera estratégicos o lítio, o silício e as terras raras, um grupo de 17 elementos químicos muito utilizados na fabricação de produtos de alta tecnologia. A coordenadora do Ministério elogiou o Projeto Terras Raras, empreendido pelo Serviço Geológico Brasileiro (CPRM, sigla em referência ao antigo nome, Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais), que visa a identificação de novas áreas potenciais de produção desses materiais.

Respondendo a indagação do presidente da comissão, o professor Mário Ernesto, do Departamento de Física da Universidade Federal de Sergipe, afirmou que os minerais estratégicos têm maior valor agregado de acordo com seu grau de pureza, um desafio para a produção nacional. O professor elogiou a retomada das pesquisas básicas em mineração pelas universidades brasileiras, mas lembrou que o meio acadêmico precisa também formar empreendedores e criticou o pequeno investimento no setor pelas empresas que operam no país.

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) perguntou aos participantes a quem pertence a riqueza mineral brasileira. Mário Ernesto respondeu que o Brasil detém mais de 90% da produção mundial de nióbio, mas lembrou que produtos com alta tecnologia que utilizam esse mineral não são produzidos no Brasil.

Ao terminar a audiência pública, o senador Fernando Collor afirmou que a antecipação do debate, pela CI, sobre o novo marco regulatório da mineração, em tramitação na Câmara dos Deputados, deve responder às seguintes perguntas: o novo marco induz ou inibe o investimento? O novo marco gera maior estabilidade jurídica?

Fonte: Agência Senado