Produção brasileira de biodiesel poderia subir mais de 100%, mas falta Mercado

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30/09/2013

As 64 usinas de biodiesel do Brasil autorizadas a vender o combustível poderiam produzir até 7,5 bilhões de litros de biodiesel por ano, mas não devem passar de 3 bilhões de litros neste ano. A ociosidade da capacidade instalada deverá chegar a 65%, maior nível desde 2008, segundo dados da Associação dos Produtores de Biodiesel (Aprobio). A solução, para os representantes do setor, seria o lançamento de um novo marco regulatório prevendo o aumento imediato da mistura no diesel, de 5% (B5) para 7% (B7), chegando a 10% (B10) até 2020. No entanto, depois de mais de dois anos em discussão, o projeto está parado no Ministério de Minas e Energia (MME).

Em reunião realizada no dia 2 de julho, em que foram atualizados os dados dos impactos econômicos da proposta, os representantes do MME pediram um "recesso" nas discussões, que se encerraria neste mês, conta o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), integrante da Frente Parlamentar do Biodiesel. Segundo ele, o novo marco regulatório está pronto desde o fim de 2011 e falta apenas uma decisão política do Planalto para que seja implementado. "Espero ter uma data na agenda (para discutir o projeto com o MME) em breve. O governo terá que dizer qual é o futuro do biodiesel, porque está estimulando a construção de usinas, oferecendo linhas de financiamento específicas, mas não aumenta a mistura. Parece que não sabe o que fazer. Isso gera uma insegurança muito grande no setor", afirma Goergen.

De acordo com dados do boletim mais recente da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), divulgado em julho com dados referentes a junho, há três novas usinas com a construção autorizada e cinco com ampliações autorizadas, que podem elevar a capacidade atual de produção em 9%, o equivalente a 2 milhões de litros por dia.

Outras seis unidades têm permissão para ampliar instalações sem aumentar a produção. O documento da ANP informa que a agência analisa ainda dois pedidos de construção de novas usinas e dois pedidos de ampliação da capacidade em unidades já existentes.

A mudança para o B7 traria um alívio imediato para o setor, reduzindo a ociosidade para 50%, e permitiria uma economia de R$ 13,5 bilhões nas importações de diesel, de acordo com um estudo da Fipe-USP encomendado pela Aprobio. No caso do B10, a economia seria de R$ 20,7 bilhões.

O custo seria um aumento no impacto do biodiesel na inflação, que atualmente é de 0,037 ponto percentual (p.p.), para 0,053 p.p. no caso do B7 e 0,075 p.p. com o B10, o que não foi considerado significativo pelos pesquisadores, por ser compensado pela redução nas importações e pelo aumento da produção do farelo da soja – cujo óleo é a principal matéria-prima do biocombustível. "Acredito que podemos avançar ainda mais. O ideal seria termos uma capacidade ociosa de no máximo 20%", afirma o presidente da associação, Erasmo Batistella, lembrando que já foram feitos testes bem-sucedidos com veículos movidos a diesel com 20% de mistura (B20).

Segundo ele, a soja deverá continuar como protagonista no biodiesel, apesar do aumento de outras fontes, como os óleos de canola, girassol, algodão e palma. Batistella explica que 80% da produção de soja representam a proteína (farelo), utilizada apenas como alimento para humanos e animais, e os 20% correspondem ao óleo, que serve tanto de alimento como fonte de energia. "A soja deve continuar sendo utilizada por um longo tempo, porque não concorre com o alimento. Existe um limite para o consumo humano de óleo de soja".

O Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) foi lançado em dezembro de 2004. Um mês depois, em janeiro de 2005, foi aprovada a Lei nº 11.097, prevendo a mistura de 2% (B2), que inicialmente foi opcional, de 2008 a 2012, quando deveria passar então para o B5. Com o aumento da produção nacional, as metas foram antecipadas: em julho de 2009, o país adotou o B4 (4%) e, em janeiro de 2010, chegou ao B5.

O comércio do biodiesel é regulado pela ANP, que realiza leilões bimestrais com base na demanda projetada pelo setor de combustíveis. No primeiro, em 23 de novembro, foram comercializados e arrematados 70 milhões de litros, a preço médio de R$ 1.904,84 por litros. No leilão mais recente, realizado em 9 de agosto, foram vendidos 524,8 milhões de litros dos 770,2 milhões de litros ofertados, a um preço médio de R$ 1,856 por litro.

Perguntado, por e-mail, sobre a perspectiva de lançamento do novo marco regulatório, o Ministério de Minas e Energia disse apenas que "faz de maneira permanente a avaliação do estágio atual e as perspectivas para o futuro do programa de biodiesel" e acrescentou que "só irá se pronunciar sobre o tema após a conclusão dos estudos". O ministério não respondeu aos pedidos de esclarecimentos sobre as afirmações.

Fonte: O Globo